Termos do serviço
**VISÃO GERAL**
Bem-vindo à MYDG.SHOP! Os termos "nós", "nos" e "nosso(s)" referem-se à MYDG.SHOP. A MYDG.SHOP opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A MYDG.SHOP é suportada pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
**SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA**
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter, no mínimo, a maioridade no seu estado ou província de residência e ter-nos dado o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou faça a gestão. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinada informação, como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa e que dispõe de todos os direitos necessários para a facultar. É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
**SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS**
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às respetivas definições e configuração. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços por si adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos representados ou apresentados nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
**SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS**
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A MYDG.SHOP reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a MYDG.SHOP confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a MYDG.SHOP poderá não conseguir dar seguimento a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o email, a morada de faturação e/ou o número de telefone indicados no momento da encomenda. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolso [LINK]. A MYDG.SHOP é um fornecedor entre empresas (B2B). Os nossos produtos destinam-se a uso profissional e comercial, incluindo a revenda e a exportação.
**SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO**
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do seu email de confirmação de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação. Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, pontualmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção. Concorda em fornecer informação de compra, pagamento e conta atual, completa e exata para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e demais informação, incluindo o endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. Declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que fornece é verdadeira, correta e completa, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão aceites pela entidade emissora do seu cartão e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se os houver.
**SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA**
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.
**SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL**
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, e a conceção, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da MYDG.SHOP, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da MYDG.SHOP, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela MYDG.SHOP. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans da MYDG.SHOP são marcas comerciais da MYDG.SHOP ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar tais marcas sem a autorização prévia por escrito da MYDG.SHOP. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os demais nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos titulares.
**SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS**
Poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção. Reconhece e concorda que facultamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que tais ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s). Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.
**SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS**
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
**SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY**
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza corretamente a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.] A MYDG.SHOP é suportada pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são feitas diretamente com a MYDG.SHOP. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a MYDG.SHOP, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Liberta expressamente, por este meio, a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a MYDG.SHOP.
**SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE**
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], podendo determinada informação pessoal estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informação pessoal sobre o seu acesso e utilização dos Serviços a fim de prestar e melhorar os Serviços para si. A informação que submeter aos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do da sua residência, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal.
**SECÇÃO 11 — COMENTÁRIOS (FEEDBACK)**
Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Poderemos, por exemplo, usar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Declara e garante ainda que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback. Poderemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço. Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, imagem ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo calunioso ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa que não você próprio, ou de outra forma induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.
**SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES**
Ocasionalmente pode existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
**SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS**
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou disposições locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou lesar qualquer dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por terceiros, ou que, conforme determinado por nós, possa lesar a MYDG.SHOP, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade. Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear a informação pessoal de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
**SECÇÃO 14 — CESSAÇÃO**
Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão de Posição, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.
**SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS**
A informação apresentada nos ou através dos Serviços é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo. SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA MYDG.SHOP, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.
**SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE**
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A MYDG.SHOP, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.
**SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO**
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a MYDG.SHOP, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em virtude de ou decorrentes de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços. Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, ficando entendido que a falta de notificação atempada não o desonera das suas obrigações, salvo se for materialmente prejudicado. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija de si obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (não podendo este ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo através da disponibilização de documentos relevantes.
**SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE**
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada dissociada destes Termos de Serviço, não afetando tal decisão a validade e exequibilidade das restantes disposições.
**SECÇÃO 19 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL**
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
**SECÇÃO 20 — CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL**
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso.
**SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL**
Estes Termos de Serviço, e qualquer litígio deles decorrente ou resultante da utilização da loja, regem-se pela lei espanhola. As partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Badajoz (Espanha), sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor que lhe assistam ao abrigo da legislação espanhola e da UE.
**SECÇÃO 22 — TÍTULOS**
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem de outra forma afetam estes Termos.
**SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO**
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, produzindo tais alterações efeitos na data especificada na notificação. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
**SECÇÃO 24 — INFORMAÇÃO DE CONTACTO**
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para contact@mydg.shop. A nossa informação de contacto encontra-se abaixo:
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